Nesta semana entrou em vigor o ECA digital que ficou popularmente conhecido como “Lei Felca”. Na teoria, a medida visa proteger as crianças e adolescentes no ambiente digital, mas na prática não é bem assim.
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O que muda?
O objetivo da “Lei Felca” (Lei 15.211/25) é proibir a monetização ou impulsionamento de qualquer conteúdo que retrata menores de forma sexualizada ou com linguagem adulta. Porém, esse decreto também abrange também as famosas loot box e qualquer tipo de ganho de recompensas aleatórias. Essa medida forçou muitos games a se adequarem às normas ou se retirarem do Brasil.
Outra mudança que causou um grande impacto foi a verificação de idade. Atualmente, muitos jogos utilizam a autodeclaração, ou seja, você fala sua idade e eles confiam. Porém, agora será necessário o envio de um documento para provar a sua idade real. Quem não conseguir fazer essa verificação, não poderá atuar no país.
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Impacto nos games
Poucas horas após a lei entrar em vigor, vimos muitas mudanças acontecendo como a Rockstar parando de vender jogos no Brasil, LOL e outros vários jogos sendo banidos para menores de idades, fim da vendas das moedas in-game.
Vamos explicar caso a caso para ficar mais fácil a compreensão do que está acontecendo com esses jogos e como outros podem ser afetados.
GTA para de ser vendido no Brasil – Verificação de Idade
Na manhã desta terça-feira (17) a Rockstar comunicou que não venderia mais nenhum jogo através do seu launcher, Rockstar Store. O motivo é devido a nova exigência de que as empresas façam a verificação de idade dos usuários. Como a Rockstar não possui esse sistema, ela irá parar de atuar no Brasil.
Os jogos da Rockstar continuarão a ser vendidos em lojas de terceiros como Play Store, Microsoft Store, Steam, entre outras. Assim como a Rockstar, qualquer outra empresa que por qualquer motivo não fizer a verificação de idade, será impedida de atuar no país.
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Fim da venda de V-Bucks em ilhas – Loot Box, apostas e ganhos aleatórios
Outro ponto que gera muito impacto nos games é a proibição de loot boxes e qualquer tipo de “ganho aleatório”. Com isso os jogos tem que se adequar limitando esses recursos para maiores de idade ou removendo totalmente do jogo.
Fortnite é um exemplo disso. O jogo tem algumas ilhas no modo criativo que funcionam como um sistema de casino onde você usa os V-Bucks em troca de recompensas aleatórias e a partir de hoje essas ilhas estão bloqueadas para jogadores menores de idade.
Linguagem adulta – Chat restrito
Um dos pontos centrais da Lei 15.211/25 é a proibição de linguagem adulta com crianças e adolescentes. Sem palavrão e nenhum tipo de “baixaria” e por isso jogos que oferecem chat de mensagens ou de voz como League of Legends (LOL) e Roblox estão tendo o recurso restrito aos adultos com idade verificada.
Futuro dos games no Brasil
Os jogos citados foram apenas exemplos práticos de como cada ponto da Lei Felca, o ECA Digital, pode afetar vários jogos no Brasil. A lei entrou em vigor hoje, mas ainda precisa ser sancionada e pode passar por mudanças nos próximos dias e por isso temos que ficar de olho para saber qual o rumo que os games no Brasil vão tomar.
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Jornalista por formação e gamer apaixonado de nascimento. Comecei minha paixão no polystation, passei por vários consoles, mas o que mora no meu coração é o PS4 e o PS Vita.
Minha paixão me levou a fundar o Já Joguei em 2020 e posteriormente o Na La7a em 2024 com apenas objetivo, manter vocês sempre atualizado de tudo que acontece no mundo dos games desde noticias, review e tutoriais.
